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Значения термина trato sucessivo на португальском
Значения для термина "trato sucessivo" отсутствуют.
Использование термина trato sucessivo на португальском
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O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de tratosucessivo.
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III -O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de tratosucessivo.
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Constitui contrato de tratosucessivo, pois as obrigações devem ser cumpridas de forma periódica no tempo.
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Também constitui contrato de tratosucessivo, pois as obrigações devem ser cumpridas de forma periódica no tempo.
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O pagamento periódico do salário decorre da sua natureza de obrigação de tratosucessivo ou débito permanente.
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Já nos contratos de tratosucessivo, o pagamento ou cumprimento ocorre repetidamente no tempo, de forma sucessiva.
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Desde logo, a Relação refere que "os crimes de tratosucessivo não estão previstos na lei".
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A execução de parcelas sucessivas pressupõe uma relação jurídica continuativa, de tratosucessivo, ou seja: que envolve parcelas futuras.
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Trata-se deumadoação de tratosucessivo, em que o doador estipula rendas a favor do donatário (art.
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O STJ vem entendendo que se trata de relação jurídica de tratosucessivo, razão pela qual se renova a cada mês.
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Há situações, todavia, em que a relação obrigacional que envolve os sujeitos é de tratosucessivo, havendo, portanto, prestações periódicas a serem adimplidas.
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O contrato de franquia é obviamente um acordo de execução continuada ou de tratosucessivo, e seu prazo pode ser determinado ou indeterminado.
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O contrato de trabalho tem como característica ser um acordo de caráter privado, bilateral, consensual, sinalagmático, comutativo, de adesão, de tratosucessivo e oneroso.
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"In casu", a relação jurídica existente entre as partes é de tratosucessivo, pois cuida de obrigação relativa ao pagamento periódico de aposentadoria.