Meanings of trato sucessivo in португальском

O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo.

III -O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo.

Constitui contrato de trato sucessivo, pois as obrigações devem ser cumpridas de forma periódica no tempo.

Também constitui contrato de trato sucessivo, pois as obrigações devem ser cumpridas de forma periódica no tempo.

O pagamento periódico do salário decorre da sua natureza de obrigação de trato sucessivo ou débito permanente.

Já nos contratos de trato sucessivo, o pagamento ou cumprimento ocorre repetidamente no tempo, de forma sucessiva.

Desde logo, a Relação refere que "os crimes de trato sucessivo não estão previstos na lei".

A execução de parcelas sucessivas pressupõe uma relação jurídica continuativa, de trato sucessivo, ou seja: que envolve parcelas futuras.

Trata-se deumadoação de trato sucessivo, em que o doador estipula rendas a favor do donatário (art.

O STJ vem entendendo que se trata de relação jurídica de trato sucessivo, razão pela qual se renova a cada mês.

Há situações, todavia, em que a relação obrigacional que envolve os sujeitos é de trato sucessivo, havendo, portanto, prestações periódicas a serem adimplidas.

O contrato de franquia é obviamente um acordo de execução continuada ou de trato sucessivo, e seu prazo pode ser determinado ou indeterminado.

O contrato de trabalho tem como característica ser um acordo de caráter privado, bilateral, consensual, sinalagmático, comutativo, de adesão, de trato sucessivo e oneroso.

"In casu", a relação jurídica existente entre as partes é de trato sucessivo, pois cuida de obrigação relativa ao pagamento periódico de aposentadoria.