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1 Os tribunais superiores pacificaram a matéria, declarando constitucional a limitação em tela.
2 Assinale a opção correta com base no entendimento firmando nos tribunais superiores .
3 São também as determinações de tribunais superiores para tribunais de segundo grau.
4 Os ministros dos tribunais superiores , exceto os do STF, garantiram sua parte.
5 Atual subprocuradora-geral, ela também advoga em causas com trâmite nos tribunais superiores .
6 A título de exemplo, vale transcrever dois importantes arestos de nossos tribunais superiores :
7 Em qualquer democracia do mundo, tribunais superiores são garantias de estabilidade.
8 A fixação do regime ainda deve ser objeto de discussão nos tribunais superiores .
9 Segundo Fachin, os recursos aos tribunais superiores não suspendem a execução da pena.
10 E fez questão de lembrar os ataques cibernéticos sofridos por diversos tribunais superiores .
11 Segundo o sistema jurídico britânico somente um advogado pode atuar nos tribunais superiores .
12 E, infelizmente, há um excesso de orientação garantista na jurisprudência dos tribunais superiores .
13 Quase 950 ações penais de tribunais superiores prescreveram num intervalo de dois anos.
14 Estava a ser investigado por branqueamento de capitais, mas ganhou nos tribunais superiores .
15 Este entendimento já é vigente no STJ e nos tribunais superiores .
16 Confio na justiça e vou recorrer aos tribunais superiores , declarou Cheida.
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