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1
No TJMG, a
turma
julgadora
da 10ª Câmara Cível foi unânime na manutenção da decisão.
2
A
turma
julgadora
entendeu que os promotores não conseguiram comprovar o vínculo de Veríssimo com a organização criminosa.
3
Se não o fizer, o recurso será examinado pela mesma
turma
julgadora
a quem caberia julgar o recurso originário.
4
Segundo a
turma
julgadora
,
se passou um prazo superior aos 20 anos previstos no Código Civil para ajuizamento do processo.
5
Ele discordou dos dois magistrados da
turma
julgadora
acolhendo a tese apresentada pela defesa de que o crime seria de competência do júri.
6
Para tais finalidades é que a recorrente espera que a colenda
turma
julgadora
dê provimento ao recurso ora manifestado, restabelecendo-se o império da
7
A
turma
julgadora
foi composta também pelos juízes Dídimo Inocêncio de Paula (revisor) e Belizário de Lacerda (vogal) (Ap. 369.626-4).
8
Assim, depois de reunidos os elementos necessários, será proferida a decisão pela
Turma
Julgadora
.
9
Após o sorteio dos sete jurados componentes da
Turma
Julgadora
,
passa-se à fase do juramento solene.
turma
julgadora
turma
julgador