Significats de turma julgadora en portuguès

No TJMG, a turma julgadora da 10ª Câmara Cível foi unânime na manutenção da decisão.

A turma julgadora entendeu que os promotores não conseguiram comprovar o vínculo de Veríssimo com a organização criminosa.

Se não o fizer, o recurso será examinado pela mesma turma julgadora a quem caberia julgar o recurso originário.

Segundo a turma julgadora, se passou um prazo superior aos 20 anos previstos no Código Civil para ajuizamento do processo.

Ele discordou dos dois magistrados da turma julgadora acolhendo a tese apresentada pela defesa de que o crime seria de competência do júri.

Para tais finalidades é que a recorrente espera que a colenda turma julgadora dê provimento ao recurso ora manifestado, restabelecendo-se o império da

A turma julgadora foi composta também pelos juízes Dídimo Inocêncio de Paula (revisor) e Belizário de Lacerda (vogal) (Ap. 369.626-4).

Assim, depois de reunidos os elementos necessários, será proferida a decisão pela Turma Julgadora.

Após o sorteio dos sete jurados componentes da Turma Julgadora, passa-se à fase do juramento solene.