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Meanings of tutela de urgência in Portuguese

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Usage of tutela de urgência in Portuguese
1
Processo de Execução e cumprimento de sentença, Processo cautelar e tutela de urgência.
Tribuna
2
Mais uma vez não se trata de tutela de urgência, mas sim de evidência.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
3
A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposição sobre tutela de urgência no art.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
4
A doutrina majoritária divide a tutela de urgência em duas espécies: tutela cautelar e tutela antecipada.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
5
Apesar de a tutela antecipada ser invariavelmente associada à tutela de urgência, a análise do art.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
6
Sob essa perspectiva, também é interessante lembrar as especificidades da tutela de urgência contra a Fazenda Pública.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
7
No mais, importante termos ainda que, nos casos de necessidade de aplicação de tutela de urgência (arts.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
A tutela de urgência em sede de Turmas Recursais pode ser deferida de ofício (Enunciado FONAJEF n.
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
9
Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto, diz o texto.
Agência Brasil
10
À primeira vista, o dispositivo consagra expressamente a regra de que toda tutela de urgência é provisória (arts.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
11
Mas nem todos os juízes estão acatando a tutela de urgência, mesmo concordando que o segurado tem direito ao aumento.
Tribuna
12
Cabe apenas a lembrança das vedações à concessão de tutela de urgência contra a Fazenda Pública, atualmente reunidas no art.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
13
O pedido foi feito emumanova ação cautelar com pedido de tutela de urgência e já foi protocolado no STF.
Agência Brasil
14
Ser provisória significa que a tutela de urgência tem um tempo de duração predeterminado, não sendo projetada para durar para sempre.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
15
Considerada um tipo de tutela de urgência para assegurar o resultado de outro processo, a medida cautelar tem caráter instrumental e acessório.
Manual de Prática Civil
16
No Brasil não é possível a homologação parcial de sentença estrangeira, mas é admissível a concessão de tutela de urgência no seu procedimento.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
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Tutela de urgência across language varieties
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