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1 Correspondência entre os institutos da prescrição e decadência com a tutela jurisdicional pretendida
2 É quem pede a tutela jurisdicional , formulando uma pretensão, e quem resiste a essa pretensão.
3 Julgamento antecipado da lide e antecipação da tutela jurisdicional
4 A ausência de prova pré-constituída não retira da parte a possibilidade de buscar a tutela jurisdicional .
5 Visam elas a trancar o processo, de forma que não seja prestada a tutela jurisdicional pedida.
6 Estudar a tutela jurisdicional coletiva é, portanto, estudar as formas e institutos processuais presentes no processo coletivo.
7 A tutela jurisdicional pode ser dividida de diferentes formas, bastando para tanto que se adotem diferentes critérios.
8 Em várias passagens falamos em tutela jurisdicional .
9 O que vem a ser tutela jurisdicional ?
10 Segundo Carlos Roberto Siqueira Castro, trata-se do "direito público subjetivo à tutela jurisdicional isonômica e imparcial".
11 A execução é uma forma de tutela jurisdicional do direito que consiste no provimento satisfativo do direito do credor.
12 A ofensa ao princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional nesse caso seria decorrência inexorável da admissibilidade da ação individual.
13 Para a exata compreensão do tema é imprescindível que se determine primeiramente o significado de " tutela jurisdicional " .
14 Ocorre que pode remanescer dúvidas quanto a legitimidade passiva quando buscar a tutela jurisdicional em relação ao acesso à saúde.
15 A pretensão deste terceiro é verdadeiro pedido de tutela jurisdicional em relação ao mesmo bem que as partes originárias disputam.
16 Ação é o direito de invocar a tutela jurisdicional paraa atuaçãoda vontadedaleia umcasoconcreto.
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