Significados de tutela jurisdicional en portugués

Correspondência entre os institutos da prescrição e decadência com a tutela jurisdicional pretendida

É quem pede a tutela jurisdicional, formulando uma pretensão, e quem resiste a essa pretensão.

Julgamento antecipado da lide e antecipação da tutela jurisdicional

A ausência de prova pré-constituída não retira da parte a possibilidade de buscar a tutela jurisdicional.

Visam elas a trancar o processo, de forma que não seja prestada a tutela jurisdicional pedida.

Estudar a tutela jurisdicional coletiva é, portanto, estudar as formas e institutos processuais presentes no processo coletivo.

A tutela jurisdicional pode ser dividida de diferentes formas, bastando para tanto que se adotem diferentes critérios.

Em várias passagens falamos em tutela jurisdicional.

O que vem a ser tutela jurisdicional?

Segundo Carlos Roberto Siqueira Castro, trata-se do "direito público subjetivo à tutela jurisdicional isonômica e imparcial".

A execução é uma forma de tutela jurisdicional do direito que consiste no provimento satisfativo do direito do credor.

A ofensa ao princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional nesse caso seria decorrência inexorável da admissibilidade da ação individual.

Para a exata compreensão do tema é imprescindível que se determine primeiramente o significado de " tutela jurisdicional".

Ocorre que pode remanescer dúvidas quanto a legitimidade passiva quando buscar a tutela jurisdicional em relação ao acesso à saúde.

A pretensão deste terceiro é verdadeiro pedido de tutela jurisdicional em relação ao mesmo bem que as partes originárias disputam.

Ação é o direito de invocar a tutela jurisdicional paraa atuaçãoda vontadedaleia umcasoconcreto.