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Meanings of vigência in Portuguese
English
topicality Usage of vigência in Portuguese
1
Essa questão gera importantes reflexos, por exemplo, quanto à vigência do art.
2
Resguardar a aplicação e vigência da legislação de competência da Justiça Trabalhista.
3
O prazo máximo para vigência do acordo de recuperação é seis anos.
4
O País celebrou esta segunda-feira 30 anos de vigência da democracia multipartidária.
5
Abordamos inicialmente a vigência, a interpretação e a aplicação da legislação tributária.
6
Durante sua vigência, certos direitos individuais podem ser suspensos, segundo o art.
7
Critérios O edital estabelece prazo de vigência das concessões de 35 anos.
8
Os mandamentos europeus perderam vigência sem que se vislumbrem outros no horizonte.
9
Contudo, seu prazo de vigência foi sucessivamente prorrogado pelas Leis Complementares n.
10
O STF entende possível esse descolamento entre vigência e produção de efeitos.
11
Ainda assim, foi esse regime que instituiu o modelo atualmente em vigência.
12
Segundo a Defesa Civil, apenas 54 deste total ainda estão em vigência.
13
A respeito da vigência da lei, em Direito Civil, pode-se afirmar que
14
Moçambique está na vigência do estado de emergência nacional há 4 meses.
15
O primeiro prazo do plano, deum ano de vigência, acabou ontem.
16
Isto é, não diz que lei aplicar na vigência da nova lei.
About this term
Frequent collocations
More collocations
Vigência through the time
Vigência across language varieties
Mozambique
Common
Angola
Common
Portugal
Less common
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