Encara no tenim significats per a "ação de usucapião".
1Portanto entre eles está a ação de usucapião ou de prescrição aquisitiva.
2Na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
3São requisitos, portanto, a serem provados na ação de usucapião extraordinário sobre imóveis:
4Se o índio possuir plena capacidade, poderá propor diretamente a ação de usucapião.
5Admissível, neste caso, a ação de usucapião, citando-se o possuidor atual.
6Para obter o título, ingressou com ação de usucapião em 2011.
7Com base nas disposições sobre a ação de usucapião, é correto afirmar que
8Suprimiu-se a audiência de justificação de posse na ação de usucapião.
9Para que adquirisse o domínio, era necessário que intentasse ação de usucapião(52).
10Deverá ser proposta ação de usucapião em nome do casal.
11Observadas tais cautelas iniciais, a ação de usucapião se desenvolverá segundo o procedimento comum.
12Judicialmente: O interessado deve promover uma ação de usucapião.
13A ação de usucapião é de natureza meramente declaratória.
14A ação de usucapião é uma ação real, e, por força do disposto no art.
15Ultrapassada a fase de citação, o procedimento da ação de usucapião é o ordinário (arts.
16A rejeição do pedido extrajudicial não impede o ajuizamento de ação de usucapião, conforme o novo art.
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Ação de usucapião per variant geogràfica