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1
Um consiste nas pessoas que cooperam para produzir o
ato
em
questão
.
2
Não existem dúvidas de que o
ato
em
questão
exigia o mínimo de formalidade:
3
O
ato
em
questão
é o "Trooping The Colour", em Londres, desfile anual que marca as celebrações do aniversário da rainha Isabel II de Inglaterra.
4
Se o réu, em razão do não comparecimento parao ato em questão,tornar-serevel(art.
5
477 utilize, essa terminologia não é muito técnica, pois o
ato
em
questão
não trata de homologação, ou seja, de chancela propriamente.
ato
em
questão
ato