Significats de causas gerais en portuguès

Mais fartas, por outro foco, são as causas gerais de diminuição de pena.

Nosso Código Penal apresenta as causas gerais de extinção da punibilidade no art.

A propósito disso poder-se-iam lembrar várias causas gerais, como situação geográfica, dificuldade de produção agrária etc.

Sabia e compreendia as causas gerais desse fenómeno, mas nunca até então as supusera tão fortes nem tão profundas.

Na Parte Geral do Código Penal Militar costuma-se apontar apenas duas causas gerais de aumento de pena, a saber, aquela prevista no art.

É fácil compreender tal coisa: não há causas gerais o bastante para se fazerem sentir em todos os pontos deum território tão imenso.

No entanto, com referência às causas das causas gerais, em vão tentaríamos descobri-las, pois jamais ficaríamos satisfeitos com qualquer explicação particular que lhes déssemos.

Disse acima que considerava os costumes uma das grandes causas gerais a que se pode atribuir a manutenção da república democrática nos Estados Unidos.

78, I a XVIII, as causas gerais de rescisão dos contratos administrativos.

23 causas gerais de exclusão da ilicitude, colocando em relação a cada uma delas os seus exatos limites.