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Significados de causas gerais em português
Ainda não temos significados para "causas gerais".
Uso de causas gerais em português
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Mais fartas, por outro foco, são as causasgerais de diminuição de pena.
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Nosso Código Penal apresenta as causasgerais de extinção da punibilidade no art.
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A propósito disso poder-se-iam lembrar várias causasgerais, como situação geográfica, dificuldade de produção agrária etc.
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Sabia e compreendia as causasgerais desse fenómeno, mas nunca até então as supusera tão fortes nem tão profundas.
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Na Parte Geral do Código Penal Militar costuma-se apontar apenas duas causasgerais de aumento de pena, a saber, aquela prevista no art.
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É fácil compreender tal coisa: não há causasgerais o bastante para se fazerem sentir em todos os pontos deum território tão imenso.
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No entanto, com referência às causas das causasgerais, em vão tentaríamos descobri-las, pois jamais ficaríamos satisfeitos com qualquer explicação particular que lhes déssemos.
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Disse acima que considerava os costumes uma das grandes causasgerais a que se pode atribuir a manutenção da república democrática nos Estados Unidos.
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78, I a XVIII, as causasgerais de rescisão dos contratos administrativos.
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23 causasgerais de exclusão da ilicitude, colocando em relação a cada uma delas os seus exatos limites.