Encara no tenim significats per a "cenário concernente".
1Sendo assim, o cenário concernente ao tema que estudamos se compõe de três sujeitos: o Estado, o lesado e o agente do Estado.
2O cenário concernente aos requisitos de ordem subjetiva leva o juiz, dentro do seu prudente critério, a analisar novamente o conteúdo do art.
Aquesta col·locació està formada per: