Significats de citar dispositivo en portuguès

Incumbe, pois, à Justiça Federal processar e julgar, nos termos do citado dispositivo constitucional:

Regulamentando o citado dispositivo constitucional foi promulgada a Lei n.

Façamos uma leitura rápida no teor dos citados dispositivos:

De acordo com o citado dispositivo legal, somente as elementares do crime comunicam-se aos coparticipantes.

O citado dispositivo atribui ao consumidor a faculdade de escolher uma das hipóteses nele expostas.

Na prática, esse efeito fica muito diluído pêlos já citados dispositivos existentes para evitar o imposto.

Numa interpretação inicial do citado dispositivo, constatamos a existência de duas modalidades de vício do produto:

Frisa-se que as situações de perigo narradas no citado dispositivo legal não são taxativas e sim exemplificativas.

Acrescenta o parágrafo único do citado dispositivo:

Como se pode facilmente notar, o citado dispositivo legal faz referência ao crime de latrocínio, além de outros delitos.

Enuncia o citado dispositivo legal:

Relativamente ao prazo para que sejam arroladas estas testemunhas, a redação do citado dispositivo é dúbia e permite duas interpretações:

Com a citada alteração se permitiu enquadrar os subsídios dos parlamentares na hipótese de incidência do citado dispositivo, mediante lei ordinária.

Conforme o citado dispositivo legal, a contestação, no Processo do Trabalho, é aduzida de forma oral, no prazo de 20 minutos.

Esclarece, entretanto, o § 1º do citado dispositivo que tais efeitos não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença condenatória.

Com isso, na atualidade, cancelada a antiga Súmula 394 do STF e declarados inconstitucionais os citados dispositivos, tem-se a seguinte situação: