Term Gallery logo

Значения термина citar dispositivo на португальском

Значения для термина "citar dispositivo" отсутствуют.
Использование термина citar dispositivo на португальском
1
Incumbe, pois, à Justiça Federal processar e julgar, nos termos do citado dispositivo constitucional:
Processo Penal Esquematizado
2
Regulamentando o citado dispositivo constitucional foi promulgada a Lei n.
Direito Financeiro - Curso de Direto Financeiro - Carlos Alberto...
3
Façamos uma leitura rápida no teor dos citados dispositivos:
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
4
De acordo com o citado dispositivo legal, somente as elementares do crime comunicam-se aos coparticipantes.
Carreiras Específicas - Defensoria Pública da União - Dpu
5
O citado dispositivo atribui ao consumidor a faculdade de escolher uma das hipóteses nele expostas.
Manual de Prática Civil
6
Na prática, esse efeito fica muito diluído pêlos já citados dispositivos existentes para evitar o imposto.
Capitalismo e Liberdade
7
Numa interpretação inicial do citado dispositivo, constatamos a existência de duas modalidades de vício do produto:
Direito do Consumidor Esquematizado - 2ª Ed. 2014
8
Frisa-se que as situações de perigo narradas no citado dispositivo legal não são taxativas e sim exemplificativas.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
9
Acrescenta o parágrafo único do citado dispositivo:
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
10
Como se pode facilmente notar, o citado dispositivo legal faz referência ao crime de latrocínio, além de outros delitos.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
11
Enuncia o citado dispositivo legal:
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
12
Relativamente ao prazo para que sejam arroladas estas testemunhas, a redação do citado dispositivo é dúbia e permite duas interpretações:
Processo Penal Esquematizado
13
Com a citada alteração se permitiu enquadrar os subsídios dos parlamentares na hipótese de incidência do citado dispositivo, mediante lei ordinária.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
14
Conforme o citado dispositivo legal, a contestação, no Processo do Trabalho, é aduzida de forma oral, no prazo de 20 minutos.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
15
Esclarece, entretanto, o § 1º do citado dispositivo que tais efeitos não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença condenatória.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
16
Com isso, na atualidade, cancelada a antiga Súmula 394 do STF e declarados inconstitucionais os citados dispositivos, tem-se a seguinte situação:
Processo Penal Esquematizado