Meanings of coacção pessoal in portuguès

Ainda assim, de acordo com Pedro Fonseca, não foi aplicada qualquer medida de coacção pessoal.

Para o MP é, neste momento, a medida de coacção pessoal que melhor se adequa.

Nesse sentido, foi aplicada ao réu a medida de coacção pessoal de prisão domiciliar, devendo aguardar nesta condição…

A coacção pessoal e profissional e os escândalos pessoais definiam os locais de trabalho e ajudavam à conclusão dos negócios.

O arguido, que responde processo crime, está detido há uma semana, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção pessoal de prisão preventiva.

A nova lei prevê como medidas processuais de natureza cautelar a detenção, as medidas de coacção pessoal e as medidas de garantia patrimonial.

O arguido, que responde processo-crime, está detido há mais de duas semanas, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção pessoal de prisão preventiva.

Nesse sentido, foi aplicada ao réu "a medida de coacção pessoal de prisão domiciliar, devendo aguardar nesta condição os ulteriores trâmites do processo".

E, uma vez na Justiça, o foro seria cível (responsabilidade civil contratual) e não criminal, onde se aplicam medidas de coacção pessoal do género.