Significats de comutação de pena en portuguès

Talvez eu possa oferecer uma comutação de pena a alguém como você.

E como é que se consegue uma comutação de pena?

Eu era uma prisioneira com comutação de pena capital!

Descubra há quanto tempo ele saiu da prisão; pode ser que tivesse conseguido comutação de pena.

O texto prevê também a comutação de pena.

A comutação de pena que todo condenado, homem ou mulher, espera conseguir até o último momento.

A graça, normalmente, não poderá ser recusada, salvo quando proposta comutação de pena (CPP, art.

Nem perdão nem comutação de pena.

Ele foi solto em 2006 após o Conselho Penitenciário do Paraná ter aprovado um pedido de comutação de pena.

Criminoso de morte, o próprio Chico contara a Daniel dever a comutação de pena a esforços e manobras do capitão.

Por isso, quando Bayless solicitou a comutação de pena ao Supremo Tribunal dos EUA, instruiu a secretária para facultar os recursos necessários.

Com a alegria suave e turbulenta da concessão deumacomutação de pena, ela perceberia que sua vida ainda não tinha acabado.

A comutação de pena e o indulto incidente são exemplos de situações onde não mais subsistem os efeitos da suspensão dos direitos políticos.

Encerrado o ano, cabe ao juiz da execução emitir referidos atestados, que deverão levar em conta, inclusive, eventuais dias remidos, comutação de pena etc.

Ainda em relação ao tema, deve ser ressaltado que também assiste razão ao impetrante no que tange ao livramento condicional e à comutação de pena.

I -emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;