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Значения термина comutação de pena на португальском

Значения для термина "comutação de pena" отсутствуют.
Использование термина comutação de pena на португальском
1
Talvez eu possa oferecer uma comutação de pena a alguém como você.
Sangue dos Deuses
2
E como é que se consegue uma comutação de pena?
O Condenado
3
Eu era uma prisioneira com comutação de pena capital!
Princesa Sultana - Sua Vida Sua Luta
4
Descubra há quanto tempo ele saiu da prisão; pode ser que tivesse conseguido comutação de pena.
O Mistério do Ataúde Grego
5
O texto prevê também a comutação de pena.
Agência Brasil
6
A comutação de pena que todo condenado, homem ou mulher, espera conseguir até o último momento.
A luz da noite
7
A graça, normalmente, não poderá ser recusada, salvo quando proposta comutação de pena (CPP, art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
8
Nem perdão nem comutação de pena.
Adam Bede
9
Ele foi solto em 2006 após o Conselho Penitenciário do Paraná ter aprovado um pedido de comutação de pena.
Tribuna
10
Criminoso de morte, o próprio Chico contara a Daniel dever a comutação de pena a esforços e manobras do capitão.
Tereza Batista Cansada de Guerra
11
Por isso, quando Bayless solicitou a comutação de pena ao Supremo Tribunal dos EUA, instruiu a secretária para facultar os recursos necessários.
Jornal de Negócios
12
Com a alegria suave e turbulenta da concessão deumacomutação de pena, ela perceberia que sua vida ainda não tinha acabado.
A Estrela
13
A comutação de pena e o indulto incidente são exemplos de situações onde não mais subsistem os efeitos da suspensão dos direitos políticos.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
14
Encerrado o ano, cabe ao juiz da execução emitir referidos atestados, que deverão levar em conta, inclusive, eventuais dias remidos, comutação de pena etc.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
15
Ainda em relação ao tema, deve ser ressaltado que também assiste razão ao impetrante no que tange ao livramento condicional e à comutação de pena.
Tribuna
16
I -emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
Coletânea básica penal (versão 1.0)
Это словосочетание состоит из:
Comutação de pena в диалектах
Бразилия
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