Significats de consagrado constitucionalmente en portuguès

Um desses direitos, consagrado constitucionalmente em Moçambique, é o direito à informação.

E, nesse sentido, o princípio da inafastabilidade da jurisdição consagrado constitucionalmente seria flagrantemente desrespeitado.

Entretanto, enquanto a aplicação desses instrumentos permanecer letra-morta, certas pessoas não beneficiam na plenitude do que está consagrado constitucionalmente .

Trata-se deum direito consagrado constitucionalmente, o qual se estende às relações de trabalho no que se refere aos aspectos pessoais do empregado.

De acordo com Chipilica, a ser verdade, o responsável viola o direito do jornalista de informar e o do cidadão de ser informado, consagrado constitucionalmente.

E, nesse sentido, o princípio da inafastabilidade da jurisdição consagrada constitucionalmente seria flagrantemente desrespeitado.

No nosso ordenamento jurídico, a separação de poderes está consagrada constitucionalmente (art.

A União dos Jornalistas já tem vários anos… é preciso que os jornalistas façam uso dos direitos que lhes estão consagrados constitucionalmente.

Todavia, com base na Constituição, a UNITA em Cabinda, apela a todo povo a continuar a lutar sem medo, pelos seus Direitos consagrados constitucionalmente.