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Значения термина consagrado constitucionalmente на португальском

Значения для термина "consagrado constitucionalmente" отсутствуют.
Использование термина consagrado constitucionalmente на португальском
1
Um desses direitos, consagrado constitucionalmente em Moçambique, é o direito à informação.
Carta de Mocambique
2
E, nesse sentido, o princípio da inafastabilidade da jurisdição consagrado constitucionalmente seria flagrantemente desrespeitado.
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
3
Entretanto, enquanto a aplicação desses instrumentos permanecer letra-morta, certas pessoas não beneficiam na plenitude do que está consagrado constitucionalmente .
Verdade
4
Trata-se deum direito consagrado constitucionalmente, o qual se estende às relações de trabalho no que se refere aos aspectos pessoais do empregado.
Estado de Minas
5
De acordo com Chipilica, a ser verdade, o responsável viola o direito do jornalista de informar e o do cidadão de ser informado, consagrado constitucionalmente.
O Pais
6
E, nesse sentido, o princípio da inafastabilidade da jurisdição consagrada constitucionalmente seria flagrantemente desrespeitado.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
7
No nosso ordenamento jurídico, a separação de poderes está consagrada constitucionalmente (art.
Angola24Horas
8
A União dos Jornalistas já tem vários anos… é preciso que os jornalistas façam uso dos direitos que lhes estão consagrados constitucionalmente.
AngoNoticias
9
Todavia, com base na Constituição, a UNITA em Cabinda, apela a todo povo a continuar a lutar sem medo, pelos seus Direitos consagrados constitucionalmente.
Angola24Horas
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