Significats de considerar crime en portuguès

Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime.

A proposta endossa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar crime dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente.

Para o partido, a Justiça deve deixar de considerar crime a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.

O Ma'amad chegou a considerar crime, punível com a excomunhão, ser caridoso com qualquer tudesco a não ser através dos fundos de caridade oficiais.

A CPI dos Crimes Cibernéticos também decidiu considerar crime a invasão de computadores, mesmo que o invasor não use ou publique os dados armazenados.

Além disso, desde 1998, o abandono de filhotes é considerado crime ambiental.

Assim, o caso tanto pode vir a ser considerado crime, como não.

A comercialização, o porte ou a utilização são considerados crime, ressaltou Barbano.

Assim, só é considerado crime se constar em lei, antes de cometido.

A propaganda de boca de urna é considerada crime pela legislação eleitoral.

O abuso deumaescrava não era considerado crime na lei viking.

Desde 2011, que a mutilação genital feminina é considerada crime na Guiné-Bissau.

Convém assinalar, de passagem, que o suicídio é considerado crime, na Inglaterra.

Ao mesmo tempo, Turing precisa esconder sua homossexualidade, considerado crime na época.

A jurisprudência considera crime hediondo aquele cometido com malícia e premedita- ção.

Aplicação do princípio da insignificância, considerados crime contra o patrimônio público.