Term Gallery logo

Significats de contravenção penal en portuguès

Encara no tenim significats per a "contravenção penal".
Ús de contravenção penal en portuguès
1
Nesta Operação Verão foram lavrados 168 Termos Circunstanciados por esta contravenção penal.
Tribuna
2
Atualmente, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa.
Agência Brasil
3
Para a caracterização da contravenção penal de direção perigosa, prevista no art.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
4
A condenação por prática de contravenção penal não gera restrição aos direitos políticos.
Direito Constitucional
5
Basta ser inimputável e responsável por um crime ou contravenção penal.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
6
X -quando o fato estiver definido como crime ou contravenção penal; e
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
7
A imputação de fato definido como contravenção penal caracteriza o crime em estudo.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
8
Em relação à contravenção penal do jogo do bicho, o art.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
9
O jogo de azar constitui-se em contravenção penal, em conformidade com o art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
10
Os responsáveis foram detidos e vão responder pela contravenção penal de jogos de azar.
Tribuna
11
Foram emitidos 150 Termos Circunstanciados por conta desta contravenção penal.
Tribuna
12
A lei fala em proveito do crime, portanto se exclui o proveito de contravenção penal.
Direito Penal - Simplificado
13
Não é crime incitar a prática de contravenção penal.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
14
Observe-se que a infração anterior tem que ser um crime, e não uma contravenção penal.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
15
Exclui-se, portanto, a contravenção penal ou o ato imoral.
Direito Penal - Simplificado
16
Desse modo, a munição deixou de ser objeto material da contravenção penal prevista no art.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
Aquesta col·locació està formada per:
Contravenção penal per variant geogràfica
Brasil
Comú