Encara no tenim significats per a "controle de constitucionalidade".
1No Brasil, o controle de constitucionalidade demorou um pouco mais para aparecer.
2Portanto, não pode, por exemplo, ser usado como parâmetro para controle de constitucionalidade.
3Sobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas:
4O instituto, sem dúvida, introduziu profundas alterações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
5Trata-se de dois textos normativos que disciplinam instrumentos processuais destinados ao controle de constitucionalidade.
6A Constituição de 1967 não trouxe grandes inovações ao sistema de controle de constitucionalidade.
7Para garantir a harmonia desse sistema é que se realiza o controle de constitucionalidade.
8Cada uma dessas assertivas corresponde a uma característica do controle de constitucionalidade em vigor.
9As formas de controle de constitucionalidade são as mais diversas:
10Com base no controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
11Reclamação, controle de constitucionalidade e possibilidade de revisão de jurisprudência
12No caso da ADPF 153, houve o controle de constitucionalidade.
13O controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.
14Em relação ao momento de realização, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo.
15O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
16Atualmente, existem cinco ações de controle de constitucionalidade abstrato:
Aquesta col·locació està formada per:
Controle de constitucionalidade per variant geogràfica