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Значения термина controle de constitucionalidade на португальском

Значения для термина "controle de constitucionalidade" отсутствуют.
Использование термина controle de constitucionalidade на португальском
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No Brasil, o controle de constitucionalidade demorou um pouco mais para aparecer.
Direito Constitucional
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Portanto, não pode, por exemplo, ser usado como parâmetro para controle de constitucionalidade.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Sobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas:
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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O instituto, sem dúvida, introduziu profundas alterações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL-SÉRIE IDP
5
Trata-se de dois textos normativos que disciplinam instrumentos processuais destinados ao controle de constitucionalidade.
Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
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A Constituição de 1967 não trouxe grandes inovações ao sistema de controle de constitucionalidade.
Curso de Direito Constitucional
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Para garantir a harmonia desse sistema é que se realiza o controle de constitucionalidade.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
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Cada uma dessas assertivas corresponde a uma característica do controle de constitucionalidade em vigor.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
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As formas de controle de constitucionalidade são as mais diversas:
Curso de Direito Constitucional
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Com base no controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Reclamação, controle de constitucionalidade e possibilidade de revisão de jurisprudência
Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
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No caso da ADPF 153, houve o controle de constitucionalidade.
Processo Internacional de Direitos Humanos
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O controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.
Curso de Direito Constitucional
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Em relação ao momento de realização, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
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O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Atualmente, existem cinco ações de controle de constitucionalidade abstrato:
Direito Constitucional
Это словосочетание состоит из:
Controle de constitucionalidade в диалектах
Бразилия
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