Term Gallery logo

Significats de controle judicial en portuguès

rus
судебный надзор
anglès
judicial review
espanyol
judicial review
català
revisió judicial

Doutrina jurídica.

Termes relacionats
revisió judicial
Ús de controle judicial en portuguès
1
Assim, esse controle político de legitimidade também estaria submetido ao controle judicial.
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL-SÉRIE IDP
2
Ao cabo, é meio de controle judicial acerca da licitude das prisões.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
3
II -É incabivel o controle judicial de ato político pelo Poder Judiciário.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
4
É uma hipótese de controle judicial preventivo, antes deas leis serem aprovadas.
Tribuna
5
Ficando, obviamente, sujeitas à controle judicial, como qualquer outra decisão administrativa.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
6
Atos e contratos: são administrativos; estão sujeitos ao controle judicial.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
7
Por ter função de caráter administrativo, suas decisões poderão ser submetidas ao controle judicial.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
8
A doutrina do controle judicial articula, portanto, três assertivas básicas:
Curso de Direito Constitucional
9
Nenhum Poder ou função são tão absolutos que possam estar infensos ao controle judicial.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
10
O controle judicial da moralidade administrativa está consagrado no art.
Direito Administrativo Esquematizado
11
A anulação também poderá decorrer de decisão do Poder Judiciário, em sede de controle judicial.
Direito Administrativo Esquematizado
12
A ideia de separação de Poderes está na base do controle judicial da Administração Pública.
Direito Econômico Regulatório
13
A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia da nulidade e o controle judicial do direito alienígena
Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
14
O controle judicial cinge-se aos parâmetros fixados na Constituição e, como é evidente, não pode excedê-los.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
15
Possível será, da mesma forma, o controle judicial.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
16
Pierre-Marie H. foi libertado posteriormente sob controle judicial.
Estado de Minas
Aquesta col·locació està formada per:
Translations for controle judicial
Controle judicial per variant geogràfica
Brasil
Comú