Meanings of critério determinante in portuguès

Mas isso não é o critério determinante.

O critério determinante não é a qualidade da autoridade coatora, e sim a competência jurisdicional para desfazer o ato praticado.

O critério determinante não é a qualidade da autoridade coatora, mas, sim, a competência jurisdicional para desfazer o ato praticado.

De facto, é da exclusiva responsabilidade dos representantes assegurar que a substância das políticas seja o critério determinante das escolhas dos cidadãos.

Há, ainda, especialistas que utilizam as perspectivas futuras de retorno sobre o capital investido e a taxa de crescimento como critério determinante.

A lei erige a equidade como critério determinante, isto é, demanda que perante a alteração das circunstâncias o contrato deve ser equitativamente modificado.

O critério determinante foi a frequência dos estudantes nas aulas, que iam para escola em menos da metade dos 200 dias letivos determinados por lei.

4.º do Código Tributário Nacional que ensina ser o fato gerador o critério determinante para que se identifique a natureza jurídica específica dos tributos.