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Значения термина critério determinante на португальском

Значения для термина "critério determinante" отсутствуют.
Использование термина critério determinante на португальском
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Mas isso não é o critério determinante.
Estado de Minas
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O critério determinante não é a qualidade da autoridade coatora, e sim a competência jurisdicional para desfazer o ato praticado.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
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O critério determinante não é a qualidade da autoridade coatora, mas, sim, a competência jurisdicional para desfazer o ato praticado.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
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De facto, é da exclusiva responsabilidade dos representantes assegurar que a substância das políticas seja o critério determinante das escolhas dos cidadãos.
Jornal de Negócios
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Há, ainda, especialistas que utilizam as perspectivas futuras de retorno sobre o capital investido e a taxa de crescimento como critério determinante.
Finanças Aplicadas ao Direito
6
A lei erige a equidade como critério determinante, isto é, demanda que perante a alteração das circunstâncias o contrato deve ser equitativamente modificado.
Carta de Mocambique
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O critério determinante foi a frequência dos estudantes nas aulas, que iam para escola em menos da metade dos 200 dias letivos determinados por lei.
Tribuna
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4.º do Código Tributário Nacional que ensina ser o fato gerador o critério determinante para que se identifique a natureza jurídica específica dos tributos.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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