Significats de declarar inconstitucional en portuguès

Para declarar inconstitucional a lei, são necessários seis votos.

Esse foi o motivo que levou o STF a declarar inconstitucional o inciso II do art.

Usar a maioria que tinham na CCJ para declarar inconstitucional algo que não é inconstitucional é coisa de vigarista, afirmou.

E que o tribunal constitucional deve declarar inconstitucional todos os cortes nos ordenados, pensões bem como todos os aumentos que aplicados.

Um dia depois de declarar inconstitucional o empréstimo daquela empresa atuneira, Hermenegildo Gamito, "sem drama nem trauma", renunciava ao cargo de Presidente do CC.

O Pleno do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os Decretos-leis ns.

O desacato, que era previsto na redação original, foi declarado inconstitucional pelo STF.

Embora declarados inconstitucionais, não houve a declaração de nulidade do art.

O responsável adiantou que, por essa razão, o conselho da oposição é declarado inconstitucional.

Já o segundo, da base do presidente, solicita que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

O STF, contudo, apreciando a ADI-3137, declarou inconstitucionais esses dispositivos.

O CNJ está questionando hoje, mas não foi declarada inconstitucional.

O STF acolheu o pedido aduzido na ADIn 2794 e declarou inconstitucional o art.

Enquanto não forem declaradas inconstitucionais e revogadas, nada impede que sejam usadas, declarou Macedo.

O Tribunal também declarou inconstitucional o Parlamento saído das eleições legislativas, formado maioritariamente por islamitas.