Significats de deliberação judicial en portuguès

O Departamento de Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais anunciou que irá analisar a deliberação judicial.

Segundo a deliberação judicial, que confirmou uma decisão da polícia local, o protesto revela uma "lógica islamofóbica".

Exclusão por deliberação judicial

O autor, por isso, vem a juízo para compelir o réu a apresentar as devidas contas e sujeitá-las à deliberação judicial.

No entanto, apesar da deliberação judicial de que os militares deveriam coibir a manifestação dos grevistas, não foi necessário o uso de força.

Caso algum dos envolvidos não fique satisfeito com a deliberação judicial, poderá posteriormente recorrer à Divisão de Família do Supremo Tribunal de Bogotá.

A decisão é extensa e está a ser analisada pelos advogados deste jornal mas, tratando-se deumadeliberação judicial, ovai, para já, acatá-la.

Lembra Ernane Fidélis dos Santos que os peritos não podem se recusar a assinar o auto, mesmo quando divergirem da solução dada pela deliberação judicial.

O IPO-Porto reforça que sempre cumprirá a legislação laboral, as deliberações judiciais e a defesa do Serviço Púbico, frisou.

175, I a VI, da LEP visando à deliberação judicial acerca da manutenção ou suspensão da execução da medida de segurança.