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Significats de diminuição de pena en portuguès

Encara no tenim significats per a "diminuição de pena".
Ús de diminuição de pena en portuguès
1
Em compensação, os efeitos são bem menos abrangentes, havendo mera diminuição de pena.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
2
Mais fartas, por outro foco, são as causas gerais de diminuição de pena.
Manual de direito penal militar
3
Trata-se de causa obrigatória de diminuição de pena.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
4
Lesão corporal dolosa privilegiada: causa de diminuição de pena (art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
5
Causa de diminuição de pena (deum a dois terços)
Manual de Direito Penal
6
Ou então, podem tentar uma diminuição de pena.
Tribuna
7
Perdão judicial ou causa de diminuição de pena
Manual de Direito Penal
8
Só haverá diminuição de pena no caso da eficácia da traição, que consiste no desmantelamento do bando.
Direito Penal - Simplificado
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IV -se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa;
Coletânea básica penal (versão 1.0)
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Não caberá a menção das causas de diminuição de pena, bem como das circunstâncias agravantes e atenuantes.
Juri - Do inquérito ao plenário
11
Na diminuição de pena, por sua vez, há extinção da punibilidade só em relação ao quantum perdoado.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
12
Causa de diminuição de pena -Art.
Manual de Direito Penal
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Deverão constar em seu texto as circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
14
Deverão constar em seu corpo, todas as circunstâncias, inclusive as causas de aumento e de diminuição de pena.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
15
Avelar considerou que não estavam presentes aspectos atenuantes ou agravantes, nem mesmo causas de aumento ou diminuição de pena.
Tribuna
16
I -causa de diminuição de pena alegada pela defesa;
Coletânea básica penal (versão 1.0)
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Diminuição de pena per variant geogràfica
Brasil
Comú