Encara no tenim significats per a "direito subjetivo".
1Não somente a vontade, ou apenas o interesse, configura o direito subjetivo.
2A este domínio se chama propriedade, direito subjetivo, assegurado pelo Ordenamento Jurídico.
3Todo direito subjetivo patrimonial disponível irá se extinguir pelo decurso do tempo.
4É iniciada no dia em que o direito subjetivo poderia ser exercido.
5Cuida-se de direito subjetivo do apenado, reforçado pela regra prevista no art.
6Operantes esses fatores, o direito subjetivo é preservado da extinção por prescrição.
7Não obstante, esse direito subjetivo público é assegurado mediante políticas sociais e econômicas.
8O objetivo da medida antecipatória é evitar danos ao direito subjetivo das partes.
9O Direito pode ser classificado em direito objetivo e direito subjetivo.
10Sobre a natureza do direito subjetivo há várias concepções, entre as quais destacam-se:
11E acrescenta:?A emenda da petição inicial é direito subjetivo do autor.
12Foram analisados no item anterior os conceitos de Direito objetivo e direito subjetivo.
13O objeto do direito subjetivo pode ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente.
14Não é objeto de direito subjetivo, mas de todo um complexo de direitos.
15Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto.
16O nome seria objeto de obrigação legal, não de direito subjetivo.
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Direito subjetivo per variant geogràfica