Значения для термина "direito subjetivo" отсутствуют.
1 Não somente a vontade, ou apenas o interesse, configura o direito subjetivo .
2 A este domínio se chama propriedade, direito subjetivo , assegurado pelo Ordenamento Jurídico.
3 Todo direito subjetivo patrimonial disponível irá se extinguir pelo decurso do tempo.
4 É iniciada no dia em que o direito subjetivo poderia ser exercido.
5 Cuida-se de direito subjetivo do apenado, reforçado pela regra prevista no art.
6 Operantes esses fatores, o direito subjetivo é preservado da extinção por prescrição.
7 Não obstante, esse direito subjetivo público é assegurado mediante políticas sociais e econômicas.
8 O objetivo da medida antecipatória é evitar danos ao direito subjetivo das partes.
9 O Direito pode ser classificado em direito objetivo e direito subjetivo .
10 Sobre a natureza do direito subjetivo há várias concepções, entre as quais destacam-se:
11 E acrescenta:?A emenda da petição inicial é direito subjetivo do autor.
12 Foram analisados no item anterior os conceitos de Direito objetivo e direito subjetivo .
13 O objeto do direito subjetivo pode ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente.
14 Não é objeto de direito subjetivo , mas de todo um complexo de direitos.
15 Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto.
16 O nome seria objeto de obrigação legal, não de direito subjetivo .
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