Significats de diretiva europeia en portuguès

Prazo e teor preocupam restauração e distribuição, que pedem harmonização com diretiva europeia.

Para que a proposta passe a diretiva europeia precisa deum acordo entre os estados-membros.

A situação viola a diretiva europeia sobre o destacamento de trabalhadores, recordou a secretária sindical.

A investigação concluiu que nenhum cumpre todas as obrigações legais impostas pela diretiva europeia que regula esta atividade.

Essa é uma escolha das autoridades relevantes e é regulada pela diretiva europeia sobre recuperação e resolução de bancos.

Entretanto, Portugal ainda está a transpor uma diretiva europeia, datada de 2011, sobre o registo único de abuso sexual.

Defenderam que "as taxas devem refletir os custos" e disseram estar em causa a diretiva europeia das taxas aeroportuárias.

Lembrou que em discussão está a diretiva europeia refere a cuidados de Saúde transfronteiriços, que "não fala em turismo de Saúde".

O compromisso ético e deontológico dos investigadores, segundo uma diretiva europeia de 2010, dita que devem ponderar a reutilização dos animais para experiências científicas.

Macron quer corrigir diretiva europeia sobre trabalhadores destacados Presidente francês prometeu "uma verdadeira refundação" da diretiva europeia que permita uma igual remuneração.

Depois disto, evitou um processo de infração por aplicação insuficiente deumadiretiva europeia de 2004 sobre a livre circulação de cidadãos da União Europeia.

Na segunda-feira à noite, negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo sobre a primeira diretiva europeia sobre a proteção dos denunciantes.

Referindo a existência deumadiretiva europeia, destinada a criar condições para conciliar trabalho e cuidados informais, que pretende aplicar antes de agosto de 2022.

A diretiva europeia visa prevenir, detetar, investigar e reprimir infrações terroristas e criminalidade grave e, assim, reforçar a segurança interna da União Europeia (UE).

Como o "slime" entra na categoria dos brinquedos, a Deco defende que deve respeitar os requisitos fixados na diretiva europeia sobre segurança destes produtos.