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Prazo e teor preocupam restauração e distribuição, que pedem harmonização com diretiva europeia.
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Para que a proposta passe a diretiva europeia precisa deum acordo entre os estados-membros.
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A situação viola a diretiva europeia sobre o destacamento de trabalhadores, recordou a secretária sindical.
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A investigação concluiu que nenhum cumpre todas as obrigações legais impostas pela diretiva europeia que regula esta atividade.
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Essa é uma escolha das autoridades relevantes e é regulada pela diretiva europeia sobre recuperação e resolução de bancos.
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Entretanto, Portugal ainda está a transpor uma diretiva europeia, datada de 2011, sobre o registo único de abuso sexual.
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Defenderam que "as taxas devem refletir os custos" e disseram estar em causa a diretiva europeia das taxas aeroportuárias.
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Lembrou que em discussão está a diretiva europeia refere a cuidados de Saúde transfronteiriços, que "não fala em turismo de Saúde".
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O compromisso ético e deontológico dos investigadores, segundo uma diretiva europeia de 2010, dita que devem ponderar a reutilização dos animais para experiências científicas.
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Macron quer corrigir diretiva europeia sobre trabalhadores destacados Presidente francês prometeu "uma verdadeira refundação" da diretiva europeia que permita uma igual remuneração.
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Depois disto, evitou um processo de infração por aplicação insuficiente deumadiretiva europeia de 2004 sobre a livre circulação de cidadãos da União Europeia.
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Na segunda-feira à noite, negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo sobre a primeira diretiva europeia sobre a proteção dos denunciantes.
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Referindo a existência deumadiretiva europeia, destinada a criar condições para conciliar trabalho e cuidados informais, que pretende aplicar antes de agosto de 2022.
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A diretiva europeia visa prevenir, detetar, investigar e reprimir infrações terroristas e criminalidade grave e, assim, reforçar a segurança interna da União Europeia (UE).
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Como o "slime" entra na categoria dos brinquedos, a Deco defende que deve respeitar os requisitos fixados na diretiva europeia sobre segurança destes produtos.
