Encara no tenim significats per a "dispensa de licitação".
1De qualquer forma, os casos de dispensa de licitação previstos no art.
2A segunda permite a compra conjunta de itens com dispensa de licitação.
3O valor máximo corresponde ao valor fixado para dispensa de licitação.
4O decreto permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas.
5A irregularidade foi a dispensa de licitação na contratação do prestador de serviço.
6Só existem essas exceções permitidas por lei: na inexigibilidade ou na dispensa de licitação.
7Não há previsão expressa na legislação de dispensa de licitação para contratação de OSCIP.
8A dispensa de licitação, aqui citada, abrange as seguintes hipóteses:
9Foram consagradas três hipóteses de dispensa de licitação no art.
10A dispensa de licitação ocorre quando houver inviabilidade de competição.
11As hipóteses de dispensa de licitação estão consagradas no art.
12A respeito do tema dispensa de licitação, são relevantes os seguintes entendimentos normativos da AGU:
13Os casos de dispensa de licitação em razão do pequeno valor estão previstos no art.
14Seis anos atrás, uma dispensa de licitação deumacompra por uma quantia bem expressiva.
15Todavia, a dispensa de licitação para contratos firmados por consórcios públicos merece interpretação diferente, senão vejamos.
16Em segundo lugar, é possível vislumbrar casos de concessão direta por meio de dispensa de licitação.
Aquesta col·locació està formada per:
Dispensa de licitação per variant geogràfica