Meanings of dissídio jurisprudencial in portuguès

Assim, houve a demonstração do dissídio jurisprudencial nos moldes exigidos por esta Egrégia Corte.

Para comprovação do dissídio jurisprudencial, diante das normas legais regentes da matéria (art.

Também foi alegado haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) no STJ.

Haveria dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema), co julgados diferentes do próprio STJ.

Apontou-se, também, a grande relevância do pagamento da verba alimentar e dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema).

Dissídio jurisprudencial caracterizado com os precedentes das duas turmas integrantes da Segunda Secção do STJ.

Dissídio jurisprudencial que não atende aos pressupostos da espécie, vício que não tem como ser suprido em sede de agravo regimental.

2 -Malgrado a tese de dissídio jurisprudencial, há necessidade, diante das normas legais regentes da matéria (art.