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Значения термина dissídio jurisprudencial на португальском

Значения для термина "dissídio jurisprudencial" отсутствуют.
Использование термина dissídio jurisprudencial на португальском
1
Assim, houve a demonstração do dissídio jurisprudencial nos moldes exigidos por esta Egrégia Corte.
Manual de Prática Civil
2
Para comprovação do dissídio jurisprudencial, diante das normas legais regentes da matéria (art.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
3
Também foi alegado haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) no STJ.
Tribuna
4
Haveria dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema), co julgados diferentes do próprio STJ.
Tribuna
5
Apontou-se, também, a grande relevância do pagamento da verba alimentar e dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema).
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
6
Dissídio jurisprudencial caracterizado com os precedentes das duas turmas integrantes da Segunda Secção do STJ.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 3
7
Dissídio jurisprudencial que não atende aos pressupostos da espécie, vício que não tem como ser suprido em sede de agravo regimental.
Tribuna
8
2 -Malgrado a tese de dissídio jurisprudencial, há necessidade, diante das normas legais regentes da matéria (art.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
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