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Significats de divergência doutrinária en portuguès

Encara no tenim significats per a "divergência doutrinária".
Ús de divergência doutrinária en portuguès
1
A compatibilidade entre ambos, mais uma vez, comporta divergência doutrinária e jurisprudencial:
Manual de Direito Penal
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Há divergência doutrinária na indicação e terminologia dos elementos do ato administrativo.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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Há grande divergência doutrinária e jurisprudencial se esse rol é ou não taxativo.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
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Em verdade, a divergência doutrinária não é de raiz profunda.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
5
Este assunto tem gerado alguma divergência doutrinária entre juristas, afirmou também o presidente da Defeso.
Jornal de Negócios
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Há divergência doutrinária a respeito da enumeração dos pressupostos processuais, que podem ser de duas espécies:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
7
O tema da inconstitucionalidade da prisão temporária gera divergência doutrinária, de forma que há dois posicionamentos:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
8
No entanto, há uma divergência doutrinária a respeito da constitucionalidade da prisão especial, prevista no art.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
9
Apesar da divergência doutrinária, há de se reconhecer que as prejudiciais são uma forma de conexão.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
10
Há um terceiro requisito, tema de divergência doutrinária: o "patrimônio".
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
11
Existe divergência doutrinária sobre a natureza do recurso.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
12
Sempre existiu no Direito brasileiro uma divergência doutrinária que busca saber se a prescrição determina a perda:
Direito Civil Sistematizado
13
Em que pese a divergência doutrinária e jurisprudencial, a controvérsia foi definitivamente solucionada a partir da L.
Execução Penal Esquematizado
14
O quadro a seguir resume a divergência doutrinária concernente à utilização da terminologia serviço público próprio e impróprio:
Direito Administrativo Esquematizado
15
Há divergência doutrinária acerca do assunto:
Direito Administrativo I
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A divergência doutrinária concentra-se na definição da espécie tributária, em que se enquadrariam as contribuições sociais à Seguridade Social.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
Aquesta col·locació està formada per:
Divergência doutrinária per variant geogràfica
Brasil
Comú