Significados de divergência doutrinária en portugués

A compatibilidade entre ambos, mais uma vez, comporta divergência doutrinária e jurisprudencial:

Há divergência doutrinária na indicação e terminologia dos elementos do ato administrativo.

Há grande divergência doutrinária e jurisprudencial se esse rol é ou não taxativo.

Em verdade, a divergência doutrinária não é de raiz profunda.

Este assunto tem gerado alguma divergência doutrinária entre juristas, afirmou também o presidente da Defeso.

Há divergência doutrinária a respeito da enumeração dos pressupostos processuais, que podem ser de duas espécies:

O tema da inconstitucionalidade da prisão temporária gera divergência doutrinária, de forma que há dois posicionamentos:

No entanto, há uma divergência doutrinária a respeito da constitucionalidade da prisão especial, prevista no art.

Apesar da divergência doutrinária, há de se reconhecer que as prejudiciais são uma forma de conexão.

Há um terceiro requisito, tema de divergência doutrinária: o "patrimônio".

Existe divergência doutrinária sobre a natureza do recurso.

Sempre existiu no Direito brasileiro uma divergência doutrinária que busca saber se a prescrição determina a perda:

Em que pese a divergência doutrinária e jurisprudencial, a controvérsia foi definitivamente solucionada a partir da L.

O quadro a seguir resume a divergência doutrinária concernente à utilização da terminologia serviço público próprio e impróprio:

Há divergência doutrinária acerca do assunto:

A divergência doutrinária concentra-se na definição da espécie tributária, em que se enquadrariam as contribuições sociais à Seguridade Social.