1Consta do Relatório e do voto do Ministro Relator: RELATÓRIO A Exma.
2Nas eleições do próximo domingo Portugal elege 21 deputados ao Parlamento Europeu.
3Os direitos do consumidor têm frequentemente sido tema de debate no país.
4Sem sucesso, deputados da oposição tentaram adiar novamente a votação do relatório.
5O conceito foi fixado desde 1996, num relatório do Conselho da Europa.
6A votação do relatório na comissão e no plenário ocorreria em novembro.
7Proposta aprovada: tema retirado antes da divulgação da primeira versão do relatório.
8A Comissão Nacional Eleitoral tomou conta do processo num momento particularmente difícil.
9Depende muito do Conselho Europeu e depende muito obviamente dos grandes países.
10É direito do consumidor, portanto, solicitar tal documento, devendo fazê-lo por escrito.
11Especialistas dos países membros do Conselho reuniram-se ontem para discutir a proposta.
12Trata-se, assim, do fundamental órgão responsável pela solução judiciária dos conflitos internacionais.
13Seria necessário um relatório do caso e surgiria a questão dos cigarros.
14A oposição entregou um relatório paralelo com críticas ao texto do relator.
15A segunda fase do processo democrático na Europa passa pela exploração colonial.
16Os deputados beneficiários, entre os quais a Presidente do Parlamento, continuam silenciosos.