1 Consta do Relatório e do voto do Ministro Relator: RELATÓRIO A Exma.
2 Nas eleições do próximo domingo Portugal elege 21 deputados ao Parlamento Europeu.
3 Os direitos do consumidor têm frequentemente sido tema de debate no país.
4 Sem sucesso, deputados da oposição tentaram adiar novamente a votação do relatório.
5 O conceito foi fixado desde 1996, num relatório do Conselho da Europa.
6 A votação do relatório na comissão e no plenário ocorreria em novembro.
7 Proposta aprovada: tema retirado antes da divulgação da primeira versão do relatório.
8 A Comissão Nacional Eleitoral tomou conta do processo num momento particularmente difícil.
9 Depende muito do Conselho Europeu e depende muito obviamente dos grandes países.
10 É direito do consumidor, portanto, solicitar tal documento, devendo fazê-lo por escrito.
11 Especialistas dos países membros do Conselho reuniram-se ontem para discutir a proposta.
12 Trata-se, assim, do fundamental órgão responsável pela solução judiciária dos conflitos internacionais.
13 Seria necessário um relatório do caso e surgiria a questão dos cigarros.
14 A oposição entregou um relatório paralelo com críticas ao texto do relator.
15 A segunda fase do processo democrático na Europa passa pela exploração colonial.
16 Os deputados beneficiários, entre os quais a Presidente do Parlamento, continuam silenciosos.
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