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Significats de domínio útil en portuguès

Encara no tenim significats per a "domínio útil".
Ús de domínio útil en portuguès
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Propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel situado em área rural.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
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Propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel situado em área urbana.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
3
Ao enfiteuta pertence o chamado domínio útil e ao senhorio, o domínio direto.
Curso Completo de Direito Civil
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Além disso, o domínio útil é domínio, portanto deve obedecer à regra do art.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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Em suma, se o domínio útil e a nua-propriedade pertencerem à mesma pessoa, haverá propriedade plena.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
6
A propriedade, domínio útil ou posse do imóvel devem estar fora da zona urbana, legalmente definida.
Direito Tributário Essencial
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Tanto um, quanto outro, ou seja, tanto o domínio útil, quanto o direto podem ser hipotecados.
Curso Completo de Direito Civil
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Além do domínio direto, o domínio útil pode ser hipotecado, como ocorre em relação ao direito do usufrutuário.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Daí se dizer que o foreiro tem o domínio útil, enquanto o senhorio conserva tão-só o domínio direto.
Curso Completo de Direito Civil
10
O enfiteuta tem a posse direta e o domínio útil, o direito de usar e também do de fruir.
Curso Completo de Direito Civil
11
Diz-se detentor do domínio útil, uma vez que a ele pertencem o uso e o gozo sobre a coisa.
Curso Completo de Direito Civil
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A lei estabelece reduções em transmissões não onerosas de domínio útil e direito; de usufruto e de nua-propriedade não onerosa.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
13
Titular do domínio útil é quem recebeu do proprietário o direito de usar, gozar e dispor da propriedade, conservando o domínio direto.
Direito Tributário Esquematizado
14
Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título (art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
15
Se os elementos de propriedade não estiverem reunidos sob uma pessoa, aquele que detém o seu domínio útil ou a posse será o contribuinte.
Direito Tributário Essencial
16
Contribuinte do ITR é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título (art.
Direito Tributário Esquematizado
Aquesta col·locació està formada per:
Domínio útil per variant geogràfica
Brasil
Comú