Encara no tenim significats per a "embargante".
1Com isso, pede a embargante o conhecimento e provimento deste recurso.
2Ocorre que o embargante tem prova do pagamento integral do débito.
3Requer a embargante seja sanada a omissão, especificando-se quais mais informações devem ser prestadas.
4No caso em tela, o vício da omissão representa um gravame produzido ao embargante.
5Tanto o embargante como o embargado poderão arrolar testemunhas, até o limite de 3.
6Diante do exposto, pede e requer o embargante a V.
7Assim, apesar de o embargante não ser parte na execução supramencionada, teve seu bem penhorado.
8É indiscutível o prejuízo sofrido pelo embargante, já que a prova visa comprovar a inocência.
9Nem sempre se exige que o embargante tenha posse.
10Diante do exposto, pede a embargante que esse E.
11Portanto, a parte embargante deve demonstrar objetivamente a ocorrência deumadas hipóteses previstas no art.
12Não merece prosperar a pretensão da embargante de impossibilidade de compensação em embargos à execução fiscal.
13O juiz, então, decidirá se houve ou não recusa do embargante e quais os efeitos dela.
14O embargante celebrou contrato com o embargado em que este se comprometeu a elaborar projeto arquitetônico.
15Consta do voto do Relator: Ministro Humberto Gomes de Barros (Relator): O embargante tem razão.
16O embargante foi denunciado como incurso nas penas do artigo 213 do Código Penal (fls.).
Embargante a través del temps