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Значения термина embargante на португальском

Значения для термина "embargante" отсутствуют.
Использование термина embargante на португальском
1
Com isso, pede a embargante o conhecimento e provimento deste recurso.
Manual de Prática Civil
2
Ocorre que o embargante tem prova do pagamento integral do débito.
Manual de Prática Civil
3
Requer a embargante seja sanada a omissão, especificando-se quais mais informações devem ser prestadas.
Tribuna
4
No caso em tela, o vício da omissão representa um gravame produzido ao embargante.
Prática Penal para Exame da OAB
5
Tanto o embargante como o embargado poderão arrolar testemunhas, até o limite de 3.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
6
Diante do exposto, pede e requer o embargante a V.
Manual de Prática Civil
7
Assim, apesar de o embargante não ser parte na execução supramencionada, teve seu bem penhorado.
Manual de Prática Civil
8
É indiscutível o prejuízo sofrido pelo embargante, já que a prova visa comprovar a inocência.
Prática Penal para Exame da OAB
9
Nem sempre se exige que o embargante tenha posse.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
10
Diante do exposto, pede a embargante que esse E.
Manual de Prática Civil
11
Portanto, a parte embargante deve demonstrar objetivamente a ocorrência deumadas hipóteses previstas no art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
12
Não merece prosperar a pretensão da embargante de impossibilidade de compensação em embargos à execução fiscal.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
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O juiz, então, decidirá se houve ou não recusa do embargante e quais os efeitos dela.
COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 9ª...
14
O embargante celebrou contrato com o embargado em que este se comprometeu a elaborar projeto arquitetônico.
Manual de Prática Civil
15
Consta do voto do Relator: Ministro Humberto Gomes de Barros (Relator): O embargante tem razão.
Tribuna
16
O embargante foi denunciado como incurso nas penas do artigo 213 do Código Penal (fls.).
Prática Penal para Exame da OAB
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Embargante через время