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Meanings of empregador doméstico in portuguès

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Usage of empregador doméstico in portuguès
1
Não cabe falar em sucessão de empregadores em relação ao empregador doméstico.
Direito do Trabalho Para Concursos - Teoria e Mais de 50 Questõe...
2
O empregador doméstico recolhe contribuições na qualidade de contribuinte, mas não de segurado.
Manual de Direito Previdenciário
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Recolher a contribuição devida como empregador doméstico, segundo o que dispõe o art.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
4
Igualmente, o empregador doméstico pode ser sujeito ativo do delito.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
5
O empregador doméstico era simplesmente o maior empregador naquela sociedade.
Tempo de pensar fora da caixa
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Um passo a passo está disponível no site do eSocial para as dúvidas do empregador doméstico.
Agência Brasil
7
É permitido ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado doméstico por fornecimento de vestuário.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
8
Em suma: uma vez definido o conceito de empregado doméstico, quem o emprega é o empregador doméstico.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
9
Também fica vedada a possibilidade de penhora de bens do empregador doméstico para quitação de dívidas trabalhistas.
Agência Brasil
10
O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia.
Agência Brasil
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Em nenhuma hipótese poderá o empregador doméstico efetuar desconto no salário do empregado doméstico por fornecimento de moradia.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
12
As contribuições do empregador doméstico e do segurado empregado doméstico devem ser recolhidas pelo empregador (art.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
13
Ainda segundo ele, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2005, um empregador doméstico foi reportado como infrator.
Agência Brasil
14
Da contribuição do empregador doméstico
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
15
Quanto ao empregador doméstico, ele poderá ser representado por qualquer pessoa da família (marido, esposa, filhos maiores etc.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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A obrigação de recolhimento e transferência das contribuições sociais ao Fisco é dever do empregador doméstico, consoante dispõe o art.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
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Empregador doméstico across language varieties
Brazil
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