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Significats de fontes do direito en portuguès

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fonts del dret

Fontes do direito romano.

Termes relacionats
fonts del dret
Ús de fontes do direito en portuguès
1
Como tais, não podem ser considerados fontes do direito de seguridade social.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
Nova visão histórica das fontes do direito: o enunciado e a enunciação
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro
3
A doutrina costuma dividir as fontes do direito em materiais e formais.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
4
Esses institutos não constam da lei como fontes do direito de forma expressa.
Direito Civil - Vol. 1
5
Revela-se controvertida a inclusão da jurisprudência entre as fontes do direito nos sistemas romanísticos.
Sociologia do Direito - Vol 63
6
Tinha-se falado das fontes do direito, das origens da propriedade, do socialismo, da revolução.
As Farpas
7
Assim, podemos ressaltar as seguintes fontes do direito econômico:
Lições de Direito Econômico
8
As noções morais e as ideias de justiça são também admitidas como fontes do direito.
Filosofia do Direito
9
Nos próximos subtópicos, analisaremos as seguintes fontes do direito:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
10
As principais fontes do direito administrativo são: a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes.
Direito Administrativo Esquematizado
11
Ao se falar sobre fontes do direito, deve-se ter em mente a gênese da relação jurídica.
Lições de Direito Econômico
12
Superada essa observação, passa-se ao estudo das tradicionais fontes do direito, de forma detalhada e com maiores aprofundamentos.
Direito Civil - Vol. 1
13
A partir de todos esses ensinamentos transcritos, pode-se conceituar os princípios como fontes do direito, conforme previsão do art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
14
O acordo estabelece que o Islão será a religião do Estado e o Corão e a Sunna as fontes do direito.
Jornal de Angola
15
Examinando-se as fontes do direito agrário e suas afinidades com diversos ramos de direito ou de outras ciências, chegamos ao ponto de defini-lo.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
16
Assim, destacam-se como fontes do direito processual do trabalho: a Constituição da República de 1988 e as leis ordinárias, em especial: a Lei n.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE