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Significats de imunidade tributária en portuguès

anglès
tax immunity
espanyol
inmunidad tributaria

Imunidade tributária é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes.

tax immunity
Ús de imunidade tributária en portuguès
1
Há doutrinadores que consideram esta norma, aliás, como exemplo de imunidade tributária.
Direito Tributário Essencial
2
Nos concursos, sempre há uma pergunta referente à imunidade tributária da OAB.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
3
Em outras palavras, A imunidade tributária não constitui um fim em si mesma.
Curso de Direito Constitucional
4
Goza de imunidade tributária total em relação aos seus bens, rendas e serviços.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
5
Trata-se, como se vê, de nítido caso de imunidade tributária.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
6
A imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos pelo art.
Direito Tributário Esquematizado
7
A isenção tributária não se confunde com a imunidade tributária.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
8
Gevert disse ainda que a imunidade tributária para templos religiosos é prevista pela Constituição Federal.
Tribuna
9
Com a imunidade tributária, o dinheiro entra limpo.
É pra Glorificar de Pé!
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Um exemplo famoso é a utilização artificial da imunidade tributária (ao ITBI) que o art.
Direito Tributário Esquematizado
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Peluso baseou sua decisão em julgamentos anteriores do STF que reconheceram a imunidade tributária dos entes federados.
Tribuna
12
Cabe apontar, ainda, que o E. STF reconhece a imunidade tributária à OAB com fulcro no art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Administrativo - Vol. 03
13
A situação demonstra que, no direito norte-americano, a imunidade tributária recíproca é implícita, decorrendo diretamente do pacto federativo.
Direito Tributário Esquematizado
14
Trata-se de imunidade tributária que integra a nossa retórica constitucional desde a Carta Magna de 1946 (art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
15
Gozo da imunidade tributária recíproca
Direito Administrativo Esquematizado
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As entidades participavam deumareunião na Câmara dos Deputados para apresentar dados e defender a imunidade tributária do setor.
Agência Brasil
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Translations for imunidade tributária
Imunidade tributária per variant geogràfica
Brasil
Comú