1
Já a incompetência relativa deve ser arguida no prazo da defesa prévia.
2
A incompetência relativa se dá em razão do valor ou do território.
3
O Juiz do Trabalho não poderá conhecer, de ofício, a incompetência relativa.
4
A incompetência relativa não é uma ação judicial, mas mero incidente processual.
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A incompetência relativa só pode ser reconhecida nos autos da exceção de incompetência.
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A exceção mais frequente no cotidiano forense é a exceção de incompetência relativa.
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A incompetência relativa não é uma ação judicial, mas incidente processual.
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Súmula 33 do STJ -vedação ao reconhecimento de ofício de incompetência relativa
9
A incompetência relativa cabe ao réu arguir, por meio de exceção.
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E não cabe ao juiz conhecer da incompetência relativa de ofício.
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Uma vez não arguida a incompetência relativa, prorroga-se a competência em virtude da preclusão.
12
A incompetência relativa é um fato conhecido pelo réu desde o momento da citação.
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Não importa se houver apenas incompetência relativa, pois a conexão é causa modificativa da competência.
14
A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício (Súmula 33 do STJ).
15
Na incompetência relativa, poderá se afastar até a absolvição sumária (art.
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Questão interessante é a do juiz poder ou não reconhecer sua incompetência relativa no processo penal.
