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Significats de infração penal en portuguès

rus
уголовное преступление
anglès
offence
espanyol
crimen
català
crim
Wikidata

Questões sociais.

      Termes relacionats
      crim
      Ús de infração penal en portuguès
      1
      Dessarte a prática deumainfração penal pressupõe necessariamente uma conduta humana.
      Tribuna
      2
      Assim, em relação a esta infração penal estará havendo prorrogação da competência.
      SINOPSES JURÍDICAS 14 - PROCESSO PENAL - 2ª Edição
      3
      Pena -multa, se o fato não constitui infração penal mais grave.
      Código Penal Brasileiro
      4
      Qual a vara competente, de acordo com a natureza da infração penal?
      Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
      5
      Ocorre quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração penal.
      Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
      6
      Não há como imaginar uma infração penal cometida por um ente fictício.
      Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
      7
      Inconveniência da aplicação da pena, muito tempo após a prática da infração penal.
      Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
      8
      Não para fim de crime eleitoral, não para fim de infração penal comum.
      Agência Brasil
      9
      Podem ou não ser alcançados com a prática da infração penal.
      Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
      10
      A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
      Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
      11
      Todos assinaram termo circunstanciado de infração penal por exploração de jogo de azar.
      Tribuna
      12
      O crime de violação de correspondência é infração penal de menor potencial ofensivo.
      Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
      13
      Sujeito ativo da infração é aquele que tem responsabilidade acerca da infração penal.
      EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
      14
      O lugar da infração penal como regra geral paraa competênciado foro
      Manual de Processo Penal e Execução Penal
      15
      A infração penal por ela atingida, portanto, permanece íntegra e inabalável.
      Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
      16
      Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela infração penal.
      Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
      Aquesta col·locació està formada per:
      Translations for infração penal
      espanyol
      crimen
      català
      crim
      Infração penal per variant geogràfica
      Brasil
      Comú