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Significats de instauração en portuguès

Estabelecimento.

Ús de instauração en portuguès
1
A instauração do procedimento data do dia 11 de junho deste ano.
Tribuna
2
O procedimento para instauração do colegiado se estrutura conforme os seguintes elementos:
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
3
A instauração da lei marcial, mesmo que simbólica, teve uma dimensão política.
Jornal de Angola
4
A instauração de inquérito policial militar será em razão da atribuição territorial.
Manual de direito penal militar
5
Desde que a petição não resulte na instauração do processo de cassação.
Estado de Minas
6
Com efeito, as imunidades penais absolutas impedem a instauração da persecução penal.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
7
A instauração de inquérito policial, vale ressaltar, não interrompe o prazo decadencial.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
8
Não há previsão legal da sua instauração na fase do inquérito policial.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
9
Descabível a instauração de sindicância paraa apuraçãode eventualilícitocriminal.
Manual de direito penal militar
10
Da parte do operador do Estado não houve reacção à instauração do processo.
Jornal de Negócios
11
Começando pelo início: o processo que desembocou na instauração da ditadura.
Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade
12
Milhares de pessoas pelo país têm defendido a instauração da república.
Verdade
13
Ele deixou o cargo para votar contra a instauração do processo.
Estado de Minas
14
Eu me lembro de vários casos que obrigaram a instauração de tais leis.
Adormecida
15
Analista de instauração de tomada de contas especial: Serão 40 vagas.
Estado de Minas
16
Apoiava a instauração da ditadura com a própria retórica do regime:
As Ilusões Armadas II - A Ditadura Escancarada
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